Pé-de-Meia seguirá ativo, afirma ministro Haddad

Recentemente, o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio da rede pública, passou por uma situação delicada. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu bloquear R$ 6 bilhões que seriam destinados a esse programa, o que gerou preocupações sobre sua continuidade. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que o programa não será interrompido e que as medidas necessárias estão sendo tomadas para garantir sua execução.

Haddad fez essas declarações após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. O encontro, que durou cerca de nove horas, ocorreu na residência oficial da Granja do Torto. Durante a reunião, Haddad enfatizou que todos os esforços estão sendo feitos para que o Pé-de-Meia continue a funcionar sem interrupções.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou sobre a situação. Na noite de quarta-feira, a AGU entrou com um recurso no TCU para tentar reverter o bloqueio dos R$ 6 bilhões. Apesar das preocupações levantadas pela AGU, Haddad se mostrou otimista e afirmou que uma solução será encontrada para garantir os pagamentos aos estudantes beneficiados pelo programa.

O Pé-de-Meia é um programa que visa apoiar estudantes do ensino médio que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esses incentivos são fundamentais para ajudar os jovens a permanecerem na escola e concluírem seus estudos. No entanto, a AGU alertou que, sem a aprovação do Orçamento de 2025, o programa pode ser paralisado ainda neste mês. O saldo atual do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), que é administrado pela Caixa Econômica Federal, só é suficiente para cobrir as despesas até dezembro.

A situação se complicou ainda mais após a decisão do TCU, que foi assinada pelo ministro Augusto Nardes. Ele determinou que os R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia fossem bloqueados após uma representação do Ministério Público. A decisão do TCU estabelece que os pagamentos aos estudantes não podem ser feitos diretamente pelo fundo, mas devem passar pelo Tesouro Nacional e estar previstos na lei orçamentária, que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.

O Ministério da Educação, por sua vez, negou qualquer irregularidade e afirmou que ainda não havia sido formalmente notificado sobre a decisão do TCU. A pasta reiterou que todos os recursos destinados ao fundo que financia o programa foram aprovados pelo Congresso Nacional, o que levanta questões sobre a necessidade do bloqueio.

A continuidade do Pé-de-Meia é crucial, pois o programa já beneficiou quase 4 milhões de estudantes até o final de 2024. A interrupção desse apoio financeiro poderia impactar negativamente a educação de muitos jovens que dependem desses incentivos para continuar seus estudos. Portanto, a garantia de Haddad de que o programa não será interrompido é um alívio para muitos estudantes e suas famílias.

Em resumo, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo TCU, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o programa Pé-de-Meia continuará ativo. A AGU está trabalhando para reverter a decisão do TCU, e o governo está buscando soluções para assegurar que os pagamentos aos estudantes não sejam interrompidos. A situação ainda está em desenvolvimento, e muitos aguardam ansiosamente por uma resolução que permita a continuidade desse importante programa de apoio educacional.