Reajuste Salarial dos Servidores do Executivo Federal
Reajuste salarial será pago após sanção do Orçamento.
Notícia publicada em 16/01/2025 21:33 - #politica
Os servidores do Poder Executivo Federal terão seus salários reajustados, mas esses novos valores só serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Essa sanção está prevista para ocorrer em fevereiro, quando o Congresso Nacional irá apreciar e votar a legislação. Os reajustes salariais foram acordados entre o governo e as categorias de servidores e são válidos desde o dia 1º de janeiro deste ano.
A Medida Provisória 1.286, que estabeleceu os novos reajustes, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de dezembro do ano passado. Além dos servidores, as pessoas que ocupam funções e cargos comissionados também foram incluídas na medida, mas os reajustes para essas funções só começarão a valer a partir de 1º de fevereiro.
O reajuste médio acumulado para os servidores até 2026 será de 27%, o que inclui os 9% que foram concedidos em 2023, resultado de um acordo feito na mesa de negociação entre o governo e os representantes dos servidores.
Impacto no Orçamento
Para este ano, a recomposição salarial dos servidores terá um impacto primário de R$ 16,2 bilhões nos gastos com pessoal do Executivo. Esse valor já está previsto no projeto de lei do Orçamento que foi enviado ao Congresso Nacional para 2024. Para o ano de 2026, a expectativa é que esse impacto seja de aproximadamente R$ 8 bilhões.
No ano passado, o relator do Orçamento de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que a votação do orçamento foi adiada para fevereiro devido a algumas alterações no texto. Essas mudanças foram provocadas pela aprovação de projetos de ajuste fiscal e pela promulgação de uma nova Emenda Constitucional que altera o abono salarial.
Valorização dos Servidores
A ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou que a recomposição salarial dos servidores é parte de um processo mais amplo que visa a valorização e o reconhecimento dos profissionais que atuam no serviço público. Em uma entrevista coletiva realizada no final do ano passado, a ministra afirmou que a mesa de negociação foi reativada após sete anos de inatividade. Ela ressaltou que muitos servidores ficaram de quatro a seis anos sem receber qualquer tipo de reajuste salarial.
A valorização dos servidores é um tema importante, especialmente em um momento em que o governo busca melhorar as condições de trabalho e a motivação dos profissionais que atuam na administração pública. A expectativa é que, com os novos reajustes, os servidores se sintam mais reconhecidos e valorizados em suas funções, o que pode refletir em um melhor desempenho e qualidade nos serviços prestados à população.
Além disso, a recomposição salarial é vista como uma forma de atrair e reter talentos no serviço público, uma vez que a competitividade com o setor privado é um desafio constante. Com os novos valores, espera-se que os servidores se sintam mais motivados e engajados em suas atividades, contribuindo para a melhoria da gestão pública.
Em resumo, os servidores do Poder Executivo Federal estão prestes a receber um reajuste salarial significativo, que será efetivado após a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2025. Essa medida é parte de um esforço maior do governo para valorizar os profissionais do serviço público, que enfrentaram longos períodos sem reajustes. A expectativa é que essa valorização traga benefícios tanto para os servidores quanto para a população que depende dos serviços prestados pelo governo.