PGR se opõe a viagem de Bolsonaro aos EUA

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro viaje aos Estados Unidos. O pedido de viagem foi feito para que Bolsonaro pudesse participar da posse do novo presidente americano, Donald Trump, que ocorrerá em Washington no dia 20 de janeiro. O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, e a decisão sobre a liberação temporária do documento cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sua manifestação, Gonet argumentou que o ex-presidente não apresentou razões suficientes que justificassem a viagem. Segundo ele, não há evidências de que a viagem atenda a um interesse vital de Bolsonaro que possa se sobrepor ao interesse público. O procurador afirmou que a situação não demonstra uma necessidade urgente que justifique a saída do ex-presidente do Brasil, especialmente considerando que sua permanência no país foi determinada por motivos de ordem pública.

Além disso, Gonet destacou que Bolsonaro não possui um status que o torne um representante oficial do Brasil em eventos internacionais. Isso significa que sua presença na cerimônia de posse de Trump não é considerada uma representação do país, o que enfraquece ainda mais o argumento de que a viagem seria de interesse público.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado ao STF a devolução do passaporte para que ele pudesse viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro. No entanto, o pedido foi recebido com ceticismo pelo ministro Moraes, que pediu que a defesa apresentasse um documento oficial do governo dos Estados Unidos confirmando que Bolsonaro foi convidado para a cerimônia. A defesa, por sua vez, argumentou que o convite foi feito por meio de um e-mail enviado a Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, mas o endereço eletrônico não continha informações detalhadas sobre a cerimônia.

Os advogados de Bolsonaro tentaram justificar a falta de um convite formal, afirmando que o domínio do e-mail utilizado é temporário e relacionado à organização da posse, algo comum em eventos desse tipo nos Estados Unidos. Eles também ressaltaram a importância do evento e afirmaram que a viagem não interferiria nas investigações em andamento contra o ex-presidente.

Com a manifestação do procurador-geral, a decisão final sobre a liberação do passaporte de Bolsonaro agora está nas mãos de Alexandre de Moraes. O ex-presidente teve seu passaporte apreendido no contexto da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta organização criminosa que teria tentado dar um golpe de Estado no Brasil. Desde a apreensão do passaporte, a defesa de Bolsonaro já fez pelo menos duas tentativas de reaver o documento, mas ambas foram negadas pelo ministro.

A situação gera um clima de expectativa, tanto para os apoiadores de Bolsonaro quanto para seus opositores. A possibilidade de uma viagem do ex-presidente aos Estados Unidos, especialmente para um evento de grande importância como a posse de um presidente, levanta questões sobre a imagem do Brasil no exterior e sobre a continuidade das investigações que envolvem Bolsonaro. A decisão de Moraes será crucial para determinar se o ex-presidente poderá ou não participar desse evento internacional, que é visto como um marco na política americana.