Novo ouvidor das polícias de SP planeja aproximação com a população

O novo ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Mauro Caseri, tomou posse e apresentou suas ideias para os próximos dois anos de gestão. Em uma coletiva de imprensa realizada na sede da Ouvidoria, ele destacou a importância de aproximar a instituição da população, especialmente das comunidades periféricas e dos movimentos sociais. Caseri enfatizou que muitas pessoas ainda confundem as funções da Ouvidoria com as das corregedorias, que são responsáveis por investigar denúncias feitas através da Ouvidoria. Ele deixou claro que a Ouvidoria não tem o poder de punir policiais, mas sim de receber e encaminhar as queixas.

Caseri afirmou que é fundamental levar os serviços da Ouvidoria para as periferias, onde as pessoas muitas vezes se sentem vulneráveis ao relatar abusos. Ele também mencionou a necessidade de proteger as testemunhas que fazem denúncias, pois elas podem enfrentar riscos após relatar suas experiências. O novo ouvidor reconheceu que sua função é desafiadora, mas acredita que sua experiência em lidar com conflitos o preparou para enfrentar os desafios que virão.

Um dos planos de Caseri é realizar reuniões a cada quinze dias com o conselho da Ouvidoria, mesmo antes de sua composição ser oficialmente aprovada pelo governador Tarcísio de Freitas. O conselho terá um caráter consultivo e poderá convidar representantes de diversas entidades, incluindo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), para discutir ações que ajudem crianças a lidarem com a violência policial. Caseri tem um histórico de atuação em defesa dos direitos das crianças e é um dos responsáveis pela criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Além de se preocupar com a população, Caseri também destacou a importância de cuidar das condições de trabalho dos policiais. Ele criticou a forma como os policiais são lotados, muitas vezes em locais distantes de suas casas, o que prejudica o tempo que eles têm para passar com suas famílias. Ele também mencionou que as jornadas de trabalho são longas, com muitos policiais fazendo horas extras, o que se tornou uma prática comum em São Paulo.

Caseri acredita que a violência policial é resultado de uma série de fatores, incluindo declarações de autoridades que influenciam o comportamento dos agentes nas ruas. Para ele, a solução pode estar em uma capacitação contínua dos policiais, semelhante ao que ocorre na educação, já que muitos deles passam anos na ativa sem serem reavaliados.

Outro ponto importante da gestão de Caseri será a organização dos arquivos da Ouvidoria, que acumulam 30 anos de documentos. Ele pretende modernizar o sistema de dados, que atualmente é obsoleto, para que as informações possam ser melhor analisadas e utilizadas para avaliar a atuação das polícias. A nova ferramenta permitirá que a Ouvidoria tenha acesso a dados como o perfil étnico-racial dos denunciantes e as áreas com maior número de ocorrências.

A sede da Ouvidoria também precisa de reformas. Atualmente, a equipe de 15 pessoas trabalha sem acesso à internet, o que dificulta suas atividades. Caseri informou que um projeto de reforma, orçado em R$ 3 milhões, já está pronto, mas ainda faltam R$ 2 milhões para que a obra seja iniciada. A previsão é que a reforma leve de 18 a 24 meses para ser concluída.

A Secretaria de Segurança Pública do estado, em resposta a questionamentos, informou que investiu R$ 750 milhões em novos armamentos e na contratação de quase 9,2 mil agentes. A secretaria também afirmou que os policiais passam por constantes processos de qualificação desde a admissão. Além disso, a secretaria se comprometeu a responder a todos os questionamentos dos órgãos de controle e a divulgar mensalmente dados sobre as ocorrências, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Recentemente, a Operação Escudo, que ocorreu na Baixada Santista, resultou em investigações rigorosas sobre as ocorrências de violência policial, especialmente após a morte de um policial militar. A operação gerou controvérsias e levantou questões sobre a conduta das forças de segurança.

Com essas iniciativas, Mauro Caseri espera não apenas melhorar a relação entre a polícia e a população, mas também garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que os policiais tenham condições adequadas para desempenhar suas funções.