Desembargadores de Mato Grosso recebem salários exorbitantes

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) estão recebendo salários muito acima do limite estabelecido pela Constituição. Em dezembro de 2024, os magistrados chegaram a ganhar até R$ 250 mil, o que representa quase oito vezes o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de cerca de R$ 44 mil brutos.

Uma análise dos contracheques dos desembargadores revelou que, entre agosto e dezembro de 2024, nenhum deles recebeu dentro do teto permitido. O mês de dezembro foi o mais alarmante, com duas desembargadoras, Maria Aparecida Ferreira Fago e Maria Erotides Kneip, liderando os salários mais altos.

A Constituição brasileira limita os salários do funcionalismo público ao valor recebido por um ministro do STF. No entanto, os desembargadores têm acesso a auxílios que não são considerados no cálculo do teto, como verbas indenizatórias para transporte, alimentação e moradia. Esses valores, que não sofrem incidência de imposto de renda, possibilitam a criação dos chamados "supersalários".

Além disso, os magistrados têm direito a 60 dias de férias por ano, e muitos acabam não utilizando todos os dias, recebendo posteriormente uma indenização por férias não gozadas. Essa prática contribui para o aumento dos salários recebidos.

O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues foi o mais bem pago, recebendo R$ 870 mil ao longo do ano, o que equivale a uma média de R$ 174 mil por mês. A situação gerou polêmica, especialmente após o pagamento de um "vale-alimentação" de R$ 10 mil a todos os magistrados, que foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser considerado excessivo. Mesmo assim, o valor foi pago, e os magistrados foram obrigados a devolver o dinheiro posteriormente.

Essa situação levanta questões sobre a transparência e a ética no uso dos recursos públicos, especialmente em um momento em que muitos brasileiros enfrentam dificuldades financeiras.