Estados e municípios têm até sexta para retomar obras do SUS

Os gestores estaduais e municipais têm até a próxima sexta-feira, dia 17, para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). Essa prorrogação foi anunciada pelo Ministério da Saúde e tem como objetivo garantir que as obras de saúde em todo o Brasil possam ser retomadas. Inicialmente, o prazo para essa regularização terminaria no dia 3 de novembro, mas foi estendido para dar mais tempo aos gestores.

De acordo com o último balanço do Ministério, 153 das 203 obras que se inscreveram para a repactuação já assinaram o termo e estão prontas para realizar a licitação e receber os recursos federais. Para facilitar esse processo, os gestores podem utilizar dois sistemas: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS. Esses sistemas foram criados para ajudar na regularização do cadastro e na adesão à retomada das obras.

O Ministério da Saúde ressaltou que, apesar de o material para adesão ser de fácil acesso, ainda existem obras que estão prontas para serem reiniciadas, mas permanecem paralisadas devido a pendências por parte dos entes federados. Isso significa que, mesmo que as obras estejam aptas, a falta de regularização pode impedir que elas avancem.

Além de permitir a conclusão de projetos que estavam interrompidos, a repactuação também possibilita a regularização de obras que já foram concluídas, mas que ainda não estão em funcionamento. Essa iniciativa é regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024 e conta com um investimento total superior a R$ 353 milhões.

Entre as obras que estão previstas para serem retomadas, estão 137 academias de saúde, 10 centros de atenção psicossocial (Caps), três centros de parto normal, cinco centros especializados em reabilitação, três oficinas ortopédicas, 808 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro unidades de acolhimento, 28 unidades de pronto atendimento (UPAs) e duas unidades neonatais. Essas obras são essenciais para melhorar a infraestrutura de saúde no Brasil e garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade.

Para ajudar os gestores nesse processo, o Ministério da Saúde disponibilizou alguns canais de apoio. Os gestores podem entrar em contato pelo WhatsApp no número (61) 3315-2223, pelo e-mail investsus@saude.gov.br ou acessar o site oficial do Ministério da Saúde, onde encontram mais informações sobre a retomada das obras.

A prorrogação do prazo é uma oportunidade importante para que estados e municípios possam regularizar suas pendências e garantir que as obras de saúde sejam concluídas. A saúde pública é uma prioridade e a conclusão dessas obras pode fazer uma grande diferença na vida das pessoas, oferecendo melhores condições de atendimento e serviços de saúde mais eficientes. Portanto, é fundamental que os gestores aproveitem essa chance e se mobilizem para que as obras sejam retomadas o mais rápido possível, beneficiando toda a população.