Produção de Biodiesel no Brasil Cresce e Impacta o Meio Ambiente

A produção de biodiesel no Brasil completou 20 anos e, ao longo desse período, alcançou a marca de 77 bilhões de litros produzidos. Essa evolução é resultado da implementação da Lei 11.097/2005, que foi sancionada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa lei introduziu o biodiesel como uma alternativa ao diesel convencional, que é mais poluente e depende de reservas limitadas de petróleo.

A lei estabeleceu um marco legal para o biodiesel, permitindo que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulasse a produção e comercialização desse biocombustível no Brasil. O objetivo era promover o uso de combustíveis renováveis e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Inicialmente, a lei determinou uma mistura obrigatória de 5% de biodiesel no óleo diesel, criando o que é conhecido como diesel B. Durante um período de transição, a mistura começou com 2%, que se tornou obrigatória após três anos.

Em 2009, a mistura de 5% foi oficialmente estabelecida, e desde então, o Brasil tem avançado na proporção de biodiesel misturado ao diesel. A partir de março de 2024, a mistura será de 14%, conhecida como biodiesel B14. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o principal avanço nos últimos 20 anos foi a expansão da produção e do uso do biodiesel, que contribuiu para o desenvolvimento sustentável em várias áreas, como ambiental, social e econômica. Ele mencionou que, ao longo dessas duas décadas, o Brasil economizou 38 bilhões de dólares em importações de diesel e evitou a emissão de 240 milhões de toneladas de gás carbônico.

Em 2023, a produção de biodiesel no Brasil foi de mais de 7,5 bilhões de litros, representando um crescimento de 19% em relação ao ano anterior. Essa produção foi fundamental para atender à demanda crescente de óleo diesel no transporte rodoviário, que aumentou em 1,7 bilhão de litros. Desses, 1 bilhão de litros foi suprido pela produção de biodiesel, que na época tinha uma mistura obrigatória de 12%.

Apesar do crescimento, a produção de biodiesel ainda enfrenta desafios para acompanhar a demanda por energia no transporte. No entanto, o avanço do biodiesel é complementado por outras políticas, como a do etanol e a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que foi criada em 2017. Em 2023, o Brasil também produziu 35,4 bilhões de litros de etanol e 74,9 milhões de m³ de biometano.

Uma nova lei aprovada recentemente introduziu incentivos para a produção e uso de novos biocombustíveis, como o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e o diesel verde, que é feito a partir de resíduos orgânicos. Essa diversificação é importante para reduzir a dependência do óleo de soja, que representou 69,15% da matéria-prima utilizada na produção de biodiesel em 2023. Essa dependência pode tornar o setor vulnerável a flutuações de preços, por isso o governo busca ampliar o uso de alternativas de baixo carbono, como óleos de cozinha usados e gorduras animais.

Em dezembro de 2024, o Conselho Nacional de Política Energética aprovou uma resolução para incentivar o uso de óleos e gorduras residuais na produção de biodiesel. O Ministério de Minas e Energia (MME) deve publicar uma portaria até junho deste ano para estabelecer um percentual mínimo de uso desses materiais na produção de biocombustíveis.

O ministro Silveira enfatizou que as políticas públicas demonstram o compromisso do governo brasileiro com a expansão dos biocombustíveis na matriz energética do país. Ele acredita que, em 2024, o Brasil alcançará a marca histórica de 9 bilhões de litros de biodiesel produzidos, o que reforça a importância desse combustível para o país.

Além dos benefícios ambientais, a produção de biodiesel também gera empregos e promove transformação social. O governo implementou o Selo Biocombustível Social, que oferece benefícios fiscais e comerciais para produtores que utilizam matéria-prima da agricultura familiar. Em 2024, esse selo passou por uma revisão para fortalecer as cadeias produtivas e apoiar projetos de pesquisa.

As políticas públicas voltadas para a mobilidade sustentável no transporte são vistas como essenciais para enfrentar os desafios da transição energética. Essa transição não se limita apenas à redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também busca promover uma economia mais resiliente e sustentável, conforme destacou o ministro Silveira.