Queda de patente pode facilitar acesso a medicamentos para obesidade no SUS

A cidade do Rio de Janeiro está desenvolvendo um novo programa para combater a obesidade, que incluirá a oferta de medicamentos como a semaglutida e a liraglutida. Esses medicamentos, que inicialmente foram criados para o tratamento do diabetes, ganharam popularidade devido ao seu efeito na perda de peso. A previsão é que esse programa comece a funcionar em 2026, mas um grupo de trabalho já foi formado para planejar a melhor forma de implementar essa estratégia.

A iniciativa do Rio de Janeiro não é inédita. A liraglutida já está sendo utilizada em outras cidades do Brasil, como em Goiás, no Distrito Federal e no Espírito Santo. Além disso, ela faz parte dos protocolos de tratamento em instituições como o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (Iede) e o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. No entanto, até o momento, não há confirmação de que esses medicamentos serão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2023, a fabricante Novo Nordisk solicitou à Comissão de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a inclusão da semaglutida, mas o pedido foi negado. O motivo principal foi o alto custo estimado para a inclusão do medicamento, que poderia chegar a R$ 12,6 bilhões em cinco anos. Contudo, a situação pode mudar em breve. Com a queda da patente da liraglutida, outros laboratórios começaram a produzir medicamentos similares, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autorizou a venda de dois novos produtos no Brasil, fabricados pela EMS. Com mais concorrência, espera-se que o preço dos medicamentos diminua.

Atualmente, a semaglutida ainda é exclusiva da Novo Nordisk e deve permanecer assim até março de 2026. O custo das ampolas para um mês de tratamento varia entre R$ 800 e R$ 2 mil, dependendo da dosagem. A liraglutida, por sua vez, é um pouco mais acessível, custando cerca de R$ 700, mas requer aplicação diária, enquanto a semaglutida é injetada uma vez por semana.

A vice-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Karen de Marca, expressou otimismo em relação à adoção desses medicamentos na rede pública de saúde do Rio de Janeiro. Ela acredita que essa iniciativa pode inspirar outras cidades a seguir o mesmo caminho. Karen, que também é diretora técnica do Iede, explicou que esses medicamentos pertencem à classe dos agonistas do GLP-1, que demonstraram eficácia no controle glicêmico e na manutenção dos níveis de insulina. Além disso, esses medicamentos têm mostrado resultados positivos na perda de peso, o que é benéfico para pacientes com obesidade.

A adoção desses medicamentos no SUS é vista como uma estratégia interessante, pois estudos indicam que eles podem reduzir a mortalidade por doenças cardiovasculares e a incidência de doenças crônicas, como a hipertensão. O secretário municipal de saúde do Rio, Daniel Soranz, acredita que a introdução da semaglutida pode resultar em economia para os cofres públicos, já que atualmente a cidade gasta cerca de R$ 130 milhões por ano com internações relacionadas a problemas de diabetes e obesidade.

Soranz afirmou que a medicação será parte de um tratamento integrado, que incluirá acompanhamento médico nas Clínicas da Família. O médico responsável determinará o protocolo terapêutico, que pode incluir medicação, dieta, exercícios ou até cirurgia bariátrica.

Karen de Marca também enfatizou a importância de um tratamento multidisciplinar, que envolva profissionais como nutricionistas, psicólogos e educadores físicos, já que a obesidade é uma condição complexa e multifatorial. Ela alertou que os programas públicos devem ter protocolos claros para garantir o uso adequado dos medicamentos. No Iede, por exemplo, a liraglutida é prescrita apenas para pacientes com obesidade acentuada que não responderam a outros tratamentos.

Os medicamentos disponíveis no Brasil, como o Saxenda (liraglutida) e o Wegovy (semaglutida), são indicados para adultos com índice de massa corporal (IMC) acima de 30 kg/m², que caracteriza a obesidade, ou acima de 27 kg/m², no caso de sobrepeso, desde que o paciente tenha problemas de saúde relacionados. Além disso, esses medicamentos podem ser utilizados por adolescentes acima de 12 anos com obesidade.

Embora o Ozempic, que contém semaglutida, não tenha indicação para uso estético, muitas pessoas têm buscado esses medicamentos para emagrecer por razões estéticas. A venda desses remédios exige receita médica, mas a falta de retenção de receita permite que algumas pessoas adquiram os medicamentos sem a devida orientação. A Anvisa está considerando a possibilidade de classificar esses medicamentos como antibióticos, o que exigiria a retenção da receita.

A Karen de Marca e outras sociedades médicas têm defendido a retenção de receita para a venda desses medicamentos, alertando sobre os riscos do uso indiscriminado. O uso inadequado pode levar a efeitos colaterais e agravar problemas de saúde mental e alimentar. A experiência de pacientes que utilizam esses medicamentos sem acompanhamento médico reforça a necessidade de um tratamento individualizado e seguro.