Governo projeta economia de R$ 15 bilhões com nova regra do salário mínimo
Governo estima economia com nova regra do salário mínimo.
Notícia publicada em 05/12/2024 11:49 - #economia
O governo brasileiro anunciou que a nova regra para o salário mínimo pode gerar uma economia de R$ 15 bilhões. Essa projeção foi atualizada após a revisão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, que passou de 2,9% para 3,2%. Inicialmente, a expectativa era de uma economia de R$ 11,9 bilhões para os anos de 2025 e 2026.
A nova regra estabelece que o reajuste do salário mínimo será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores. Isso significa que o PIB de 2023 será utilizado para calcular o aumento do salário mínimo em 2025, o que poderia aumentar os gastos do governo.
O pacote de cortes de gastos enviado ao Congresso mantém a valorização do salário mínimo acima da inflação, mas limita o aumento a uma faixa entre 0,6% e 2,5% ao ano até 2030. Esses percentuais também se aplicam ao total de gastos do governo, conforme as novas regras fiscais.
O Ministério da Fazenda informou que, com as novas projeções de crescimento do PIB para 2024, a economia total com as novas regras pode chegar a R$ 120,9 bilhões entre 2025 e 2030. Desses, R$ 15,2 bilhões devem ser economizados já nos anos de 2025 e 2026. Sem essas mudanças, o governo teria que gastar mais com benefícios que dependem do salário mínimo, como aposentadorias e seguro-desemprego.
Na última quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação urgente do projeto de lei 4.614/2024, que inclui a alteração no cálculo do salário mínimo. Isso significa que a proposta será discutida diretamente no plenário, sem passar por comissões, acelerando o processo de aprovação.