Prefeitura do Rio assume gestão de hospitais federais

Recentemente, a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde firmaram um acordo que permitirá ao município assumir a gestão de dois hospitais federais: o Hospital Federal do Andaraí (HFA) e o Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF). Essa mudança visa melhorar a qualidade do atendimento à população e aumentar a quantidade de leitos disponíveis. O anúncio foi feito em Brasília, no dia 4 de outubro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes.

A decisão de transferir a administração dos hospitais para a prefeitura gerou reações mistas. O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social (Sindsprev-RJ) criticou a medida e já organizou protestos para os dias seguintes. O sindicato argumenta que essa mudança pode ser um passo para a privatização dos serviços de saúde, o que poderia prejudicar a qualidade do atendimento oferecido à população.

Recursos e Metas

O acordo entre as partes prevê que a prefeitura receba R$ 610 milhões para custear ações de saúde de alta e média complexidade. Além disso, a União irá repassar R$ 150 milhões, sendo R$ 100 milhões destinados ao HFA e R$ 50 milhões ao HFCF. Esses recursos serão pagos em uma única parcela ainda neste mês e serão utilizados para ações imediatas.

A ministra Nísia Trindade destacou a importância de transformar os hospitais federais do Rio em centros de excelência novamente. Ela afirmou que a intenção é aumentar a capacidade de atendimento e abrir novos leitos para a população. O presidente Lula também enfatizou a necessidade de garantir que as pessoas tenham acesso a consultas e exames de forma mais rápida, já que muitas vezes os pacientes enfrentam longas esperas para serem atendidos por especialistas.

Novos Leitos e Contratações

Para o Hospital Federal do Andaraí, está prevista a abertura de 146 novos leitos, totalizando 450 leitos. O município deverá dobrar o número de atendimentos, passando a realizar 167 mil atendimentos por ano e contratar 800 novos trabalhadores, aumentando o total de funcionários para 3,3 mil. No Hospital Federal Cardoso Fontes, a meta é abrir 68 novos leitos, totalizando 250 leitos, e dobrar o volume de atendimentos para 306 mil por ano, com a contratação de mais 600 profissionais, elevando a força de trabalho para 2,6 mil pessoas.

Além da ampliação do número de leitos e contratações, os hospitais passarão por reformas. Essa reestruturação faz parte de um plano mais amplo que inclui outros hospitais federais na cidade, como o Hospital Federal de Bonsucesso e o Hospital Servidores do Estado.

Críticas e Protestos

Os hospitais federais do Rio de Janeiro, que são especializados em tratamentos de alta complexidade, enfrentam problemas há mais de uma década, como falta de insumos e equipamentos, além de questões estruturais. Em 2020, um incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso resultou na morte de três pacientes e paralisou serviços essenciais. A falta de concursos públicos desde 2010 também contribuiu para a precarização das unidades, que atualmente contam com cerca de 7 mil profissionais efetivos e 4 mil temporários.

Os servidores, mobilizados pelo Sindsprev-RJ, têm realizado protestos contra o que consideram um desmantelamento da gestão dos hospitais federais. Eles temem que a municipalização seja um passo para a privatização dos serviços de saúde, já que a gestão municipal tem frequentemente entregado unidades de saúde a organizações sociais e parcerias público-privadas.

Compromissos do Prefeito

Durante o anúncio da nova gestão, o prefeito Eduardo Paes defendeu a municipalização, afirmando que a prefeitura está mais próxima da população e, portanto, pode oferecer um atendimento mais dedicado. Ele se comprometeu a reinaugurar os hospitais totalmente recuperados em um ano, destacando que a burocracia do governo federal torna mais difícil realizar obras em comparação com a prefeitura.

As mudanças na gestão dos hospitais federais começaram a ser discutidas no início do ano, após denúncias de irregularidades. Um comitê gestor foi criado para administrar temporariamente as unidades, e a reestruturação está sendo coordenada com a ajuda de empresas públicas e instituições de saúde.

O governo federal garantiu que todos os direitos dos servidores serão respeitados e que haverá um canal de atendimento para esclarecer dúvidas sobre o plano de reestruturação. Além disso, investimentos significativos estão sendo feitos nas unidades, como a instalação de um acelerador linear no Hospital Federal do Andaraí, que visa ampliar o tratamento oncológico.

Essa nova fase na gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro é um passo importante para tentar reverter a precarização dos serviços de saúde e melhorar o atendimento à população, mas também levanta preocupações sobre o futuro da gestão pública na área da saúde.