Crescimento da Frequência Escolar de Crianças no Brasil

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma pesquisa que mostra um crescimento na frequência escolar de crianças no Brasil. Os dados, que fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais 2024, revelam que, no último ano, mais crianças estão frequentando escolas e creches em todo o país.

Na faixa etária de 0 a 3 anos, a frequência escolar aumentou de 36% em 2022 para 38,7% em 2023. Para as crianças de 4 a 5 anos, que já têm matrícula obrigatória, o percentual subiu de 91,5% para 92,9%. Esses números indicam um avanço, mas ainda estão longe de atender às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que 50% das crianças de 0 a 3 anos deveriam estar matriculadas em instituições de ensino.

Bruno Mandelli Perez, analista do IBGE, destacou que ainda há um longo caminho a percorrer para atingir essa meta. Para que o Brasil alcance o objetivo do PNE até o final de 2025, seria necessário um aumento de 11,3 pontos percentuais na frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos, o que parece difícil de ser alcançado no tempo restante.

Os dados também mostram que a situação varia bastante entre os estados. Por exemplo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, 38,3% das matrículas são em instituições privadas, enquanto em estados como Tocantins e Acre, esse número cai para apenas 7,4%. Essa desigualdade é um reflexo das diferentes realidades socioeconômicas do Brasil.

Para as crianças de 4 a 5 anos, a pesquisa indica uma recuperação na frequência escolar após a queda observada durante a pandemia de covid-19. Em 2019, antes da pandemia, 92,7% das crianças dessa faixa etária estavam matriculadas. Esse número caiu para 91,5% em 2022, mas já subiu novamente para 92,9% em 2023. A meta do PNE para essa faixa etária é de 100% de matrícula.

A região Norte do Brasil apresentou a maior evolução na frequência escolar de crianças de 4 a 5 anos, subindo de 82,8% em 2022 para 86,5% em 2023. No entanto, mesmo com esse aumento, a região ainda está abaixo das demais, que têm percentuais mais altos, como o Sudeste (94,5%) e o Nordeste (94,4%).

Além disso, a pesquisa revelou que a frequência escolar entre crianças de 6 a 14 anos se manteve alta, em 99,4%, indicando que a universalização do acesso a essa faixa etária já foi praticamente alcançada. No entanto, o acesso à escola na série adequada ainda apresenta desafios. Em 2019, 97,1% das crianças de 6 a 14 anos estavam na série correta, mas esse número caiu para 95,2% em 2022 e 94,6% em 2023.

A pesquisa também investigou as razões pelas quais algumas crianças não estão frequentando a escola ou creche. Para as crianças de 0 a 3 anos, 60,7% não estavam matriculadas por opção dos pais, um aumento em relação aos 57,1% de 2022. Bruno Mandelli Perez observou que muitos pais acreditam que seus filhos ainda são muito novos e preferem cuidar deles em casa. Além disso, 34,7% das crianças fora da escola enfrentam problemas como falta de vagas, insegurança nas proximidades das escolas e insuficiência de transporte.

Entre as crianças de 4 a 5 anos, a situação é semelhante, com 47,4% fora da escola por decisão dos pais, um aumento significativo em relação aos 39,8% de 2022.

Outro dado importante da pesquisa é sobre o abandono escolar entre jovens de 15 a 29 anos. Em 2023, cerca de 9,1 milhões de jovens deixaram os estudos sem concluir a educação básica. A principal razão para esse abandono foi a necessidade de trabalhar, mencionada por 53,5% dos homens. Entre as mulheres, a falta de interesse e a gravidez também foram fatores significativos que contribuíram para o abandono escolar.

Bruno Mandelli Perez ressaltou que muitas vezes, as pessoas abandonam os estudos por um motivo e, posteriormente, enfrentam dificuldades para retornar. Essa situação é especialmente comum entre as mulheres, que podem deixar a escola devido à gravidez e depois não conseguem voltar por conta das responsabilidades domésticas.

Por fim, a pesquisa revelou que, em 2023, 40,1% das pessoas de 25 a 64 anos não haviam concluído o ensino médio, um número alarmante que supera a média de 19,8% de outros países da OCDE. O Brasil ainda enfrenta desafios significativos na educação, e a pesquisa do IBGE destaca a necessidade de políticas públicas eficazes para garantir que todas as crianças tenham acesso à educação de qualidade.