Senado aprova regulamentação de bioinsumos para agricultura

O Senado Federal do Brasil aprovou, na última terça-feira (3), um importante projeto de lei que estabelece um marco legal para a produção, uso e comercialização de bioinsumos na agropecuária. O projeto, conhecido como 658/2021, foi apresentado pelo deputado Zé Vitor, do PL de Minas Gerais, e já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na semana anterior. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Lula, que poderá torná-lo lei.

O relator do projeto no Senado, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, defendeu a aprovação da medida, ressaltando que ela representa um avanço significativo para os produtores agrícolas do Brasil. Segundo ele, o país, que é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, possui um potencial extraordinário para liderar a produção de bioinsumos, que são substâncias biológicas utilizadas na agricultura.

Os bioinsumos incluem micro-organismos, biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais. Esses produtos são considerados alternativas mais sustentáveis em relação aos insumos químicos tradicionais, como pesticidas e fertilizantes, que podem ser prejudiciais ao meio ambiente. Jaques Wagner destacou que a utilização de bioinsumos pode resultar em alimentos mais saudáveis e menos agressivos ao solo e à biodiversidade.

Além de promover a saúde do solo e a preservação da biodiversidade, a nova legislação também visa fortalecer a posição do Brasil no mercado agrícola global. O senador argumentou que o desenvolvimento do setor de bioinsumos pode atrair investimentos de empresas e gerar empregos de qualidade. Para isso, ele enfatizou a importância de que tanto o governo quanto o setor privado invistam em pesquisa e desenvolvimento, a fim de que o Brasil se torne um líder global nesse segmento.

A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, também se manifestou em apoio ao projeto, afirmando que a regulamentação é crucial tanto para os agricultores familiares quanto para os grandes produtores. Ela alertou que, sem essa ação rápida, muitos produtores que utilizam bioinsumos em suas propriedades poderiam acabar na ilegalidade, o que prejudicaria a produção agrícola.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comemorou a aprovação da pauta no Senado, considerando-a uma conquista para os produtores rurais. Ele afirmou que o Brasil deu um grande passo em direção à eficiência e qualidade dos produtos agrícolas. A aprovação da regulamentação dos bioinsumos, segundo Fávaro, evita a fragilização dos produtos orgânicos e assegura que a produção continue com qualidade e eficiência.

A regulamentação dos bioinsumos é vista como uma resposta às demandas por práticas agrícolas mais sustentáveis e menos dependentes de produtos químicos. Com a nova lei, espera-se que os agricultores possam utilizar esses insumos de forma legal e segura, contribuindo para uma agricultura mais responsável e alinhada com as necessidades ambientais atuais.

A expectativa é que, com a sanção do presidente, a nova legislação entre em vigor rapidamente, permitindo que os produtores se adaptem às novas regras e possam explorar as vantagens dos bioinsumos. Essa mudança pode não apenas beneficiar os agricultores, mas também impactar positivamente a saúde dos consumidores e a qualidade dos alimentos disponíveis no mercado.

Em resumo, a aprovação do marco legal para os bioinsumos representa um passo importante para a agricultura brasileira, promovendo práticas mais sustentáveis e garantindo a legalidade do uso desses produtos. Com isso, o Brasil se posiciona para liderar a produção de bioinsumos, contribuindo para um futuro mais sustentável na agropecuária.