Governo planeja mudanças em programas sociais para combater fraudes

O governo brasileiro está considerando apertar as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e realizar um novo pente-fino no Bolsa Família. Essas medidas visam combater fraudes e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa. As discussões ocorreram em reuniões entre ministros e a equipe econômica, com foco em um pacote de cortes de gastos.

Uma das propostas é restringir o BPC apenas a pessoas com doenças graves ou que estejam incapacitadas para o trabalho. Além disso, o governo planeja revisar a situação de famílias unipessoais que recebem o Bolsa Família, com a expectativa de cortar cerca de 500 mil benefícios que podem estar sendo pagos de forma irregular.

Outra medida em pauta é a biometria para a solicitação de benefícios assistenciais e previdenciários, o que deve aumentar a fiscalização. Desde setembro, já existe uma portaria que exige biometria para o BPC, e o governo pretende expandir essa obrigatoriedade. O BPC, que oferece um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, está sob análise devido a suspeitas de fraudes.

O novo pente-fino no Bolsa Família deve começar em janeiro de 2025 e focar em beneficiários que vivem sozinhos, entre 18 e 49 anos. Atualmente, há cerca de 1,3 milhão de pessoas nessa faixa etária recebendo o benefício, e a expectativa é que até 500 mil delas possam estar recebendo de forma irregular. O governo estima que essa revisão pode gerar uma economia de aproximadamente R$ 4 bilhões.

Apesar das propostas, alguns ministérios expressaram resistência às mudanças, especialmente na área da Saúde, que teme cortes em seu orçamento. As discussões continuam enquanto o governo busca formas de equilibrar as contas públicas e garantir a efetividade dos programas sociais.