Indígenas do G9 pedem demarcação de terras na COP29

Um grupo chamado G9, que reúne representantes de povos indígenas de nove países da Amazônia, está fazendo um apelo importante durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29). O evento ocorrerá entre os dias 11 e 22 de novembro, na cidade de Baku, no Azerbaijão. O G9 foi criado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) e tem como objetivo principal a demarcação de terras indígenas como uma estratégia para combater as mudanças climáticas.

O coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri, destacou a importância de reconhecer a titulação de terras indígenas no relatório final da COP29. Ele também mencionou a necessidade de um programa que aborde as complexidades das regiões que fazem fronteira entre os países, uma vez que muitos problemas, como crimes ambientais e exploração ilegal, ocorrem nessas áreas.

Em uma entrevista à Agência Brasil, Toya Manchineri, que é membro do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), explicou que o G9 foi criado para ser um espaço de união e colaboração entre os povos indígenas, permitindo que suas vozes e preocupações sobre as mudanças climáticas sejam ouvidas e registradas. Ele é parte do povo manchineri, que vive no estado do Acre, e também faz parte da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Durante uma reunião com representantes de países como Alemanha, Noruega e Dinamarca, os membros do G9 discutiram a urgência de implementar um programa que ajude a lidar com a fragilidade das fronteiras entre os países. Toya Manchineri citou o Vale do Javari como um exemplo de uma região onde crimes, como caça e pesca ilegais, ocorrem frequentemente, e os criminosos conseguem escapar facilmente para o lado de outro país, onde a ação do Estado brasileiro é limitada.

O líder brasileiro do G9 ressaltou que a ideia de criar esse grupo começou há cerca de um ano, mas que houve divergências que precisaram ser resolvidas antes de avançar com o projeto. Ele também mencionou que a situação da demarcação de terras indígenas varia de país para país, com alguns enfrentando desafios ainda maiores do que os do Brasil. Um exemplo é o Suriname, que conquistou sua independência da Holanda em 1975 e ainda não possui garantias constitucionais para os direitos dos povos indígenas sobre suas terras. No Suriname, os ameríndios representam apenas 2% da população, enquanto os brancos são 1%.

A Amazônia é uma vasta região que abrange não apenas o Brasil, mas também o Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. A preservação dessa área é crucial para o equilíbrio climático do planeta.

No dia 28 de outubro, oito organizações que representam os povos indígenas, incluindo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coiab, divulgaram uma carta chamada "A resposta somos nós". Nela, os indígenas reivindicam uma maior participação na COP que acontecerá no Brasil, argumentando que, ao dar mais poder aos povos indígenas, suas contribuições e conhecimentos podem ser valiosos para as discussões sobre mudanças climáticas.

A carta também expressa a posição dos indígenas de que não aceitarão mais projetos de exploração de petróleo e gás em seus territórios, afirmando que não haverá preservação da biodiversidade nem segurança para os territórios indígenas em um mundo que enfrenta crises climáticas.

Além disso, a organização Greenpeace Brasil apresentou uma série de propostas para a COP29, incluindo a criação de um Novo Objetivo Coletivo Quantificado sobre Financiamento Climático (NCQG) para países em desenvolvimento. A organização defende a triplicação das fontes de energia renovável até 2030, a imposição de taxas sobre poluidores e o aumento do financiamento para países em desenvolvimento, a fim de permitir que eles implementem medidas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. O Greenpeace estima que o valor ideal de financiamento público para que os países cumpram o Acordo de Paris seja de 1 trilhão de dólares.

Essas discussões são fundamentais para garantir que as vozes dos povos indígenas sejam ouvidas e que suas terras sejam protegidas, contribuindo assim para a luta contra as mudanças climáticas e a preservação da Amazônia.