Samarco deve indenizar famílias afetadas por tragédia

Recentemente, a mineradora Samarco firmou um novo acordo que estabelece a indenização de R$ 1,08 bilhão para as famílias que foram afetadas pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais. Essa tragédia, que ocorreu há quase nove anos, resultou na destruição dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, além da morte de dezenove pessoas. O acordo visa compensar os atrasos na reconstrução das comunidades e os impactos que a tragédia causou na vida dos moradores.

O rompimento da barragem liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que devastaram a região e afetaram a bacia do Rio Doce, impactando diversas cidades até a foz no estado do Espírito Santo. Desde então, muitos moradores ainda aguardam a entrega de suas novas casas, o que gerou uma série de reivindicações por reparação.

Detalhes do Acordo

O novo acordo de reparação não apenas prevê a indenização de R$ 1,08 bilhão, mas também considera a declividade do terreno onde as novas casas foram construídas e a impossibilidade de os moradores retomarem atividades agrossilvopastoris. As novas residências foram projetadas com um padrão construtivo mais elevado, o que as distanciou do estilo de vida simples das comunidades rurais originais, que eram compostas por casas de um pavimento, hortas e muito verde.

Além disso, o acordo inclui uma indenização de R$ 100 mil para as famílias que perderam parentes ao longo dos últimos nove anos. Segundo dados da Cáritas, uma entidade que presta assistência às vítimas, 58 pessoas de Bento Rodrigues faleceram antes que a comunidade fosse completamente reconstruída. O coordenador de projetos da Cáritas, Rodrigo Vieira, destacou que muitas dessas pessoas morreram entristecidas pela situação.

Compromissos da Samarco

A Samarco se comprometeu a garantir R$ 100 bilhões em dinheiro e a realizar ações que custarão cerca de R$ 32 bilhões. O acordo também reserva R$ 50 milhões para projetos nas comunidades afetadas, que incluirão programas de educação financeira. As áreas onde estavam as antigas comunidades devem ser tombadas pelo município de Mariana, e a Samarco será responsável pela indenização dos proprietários dos imóveis que serão desapropriados.

Outro compromisso da mineradora é restaurar as capelas localizadas nos distritos devastados e repassar R$ 27 milhões para a construção e manutenção de um memorial em homenagem às vítimas da tragédia. O município de Mariana terá um prazo de 36 meses para finalizar essa obra.

A reconstrução dos distritos está sendo gerida pela Fundação Renova, que foi criada para administrar o processo de reparação. No entanto, o novo acordo determina a extinção da Fundação Renova e a descentralização das responsabilidades, que agora serão divididas entre o poder público, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a própria Samarco.

Críticas e Desafios

A Fundação Renova enfrentou críticas ao longo dos anos por sua falta de autonomia e eficácia na reparação das comunidades afetadas. Isso resultou em milhares de processos judiciais questionando sua atuação em diversas áreas, como indenizações e recuperação ambiental. O MPMG, por exemplo, havia movido ações para cobrar multas pelo descumprimento dos prazos de entrega das casas, que inicialmente estavam previstas para serem concluídas em 2018 e 2019.

Com o novo acordo, a Samarco terá prazos definidos para concluir os projetos das casas pendentes, com um limite de até 360 dias para finalizar as obras. Até agora, as primeiras chaves das novas casas em Bento Rodrigues foram entregues em abril do ano passado, e algumas famílias de Paracatu também receberam suas residências posteriormente.

Conclusão

O novo acordo representa um passo importante para a reparação das comunidades afetadas pela tragédia da Samarco. Embora ainda haja desafios a serem enfrentados, a expectativa é que as indenizações e a reconstrução das comunidades possam trazer um alívio para as famílias que sofreram com as consequências do rompimento da barragem. A Samarco, por sua vez, afirma que o acordo permitirá a conclusão e entrega definitiva dos reassentamentos, que já estão em fase avançada, com 85% das residências e equipamentos públicos finalizados.