Novembro terá três feriados nacionais

O mês de novembro de 2024 promete ser especial para os trabalhadores, pois contará com três feriados nacionais. As datas são: 2 de novembro (Finados), que cai em um sábado; 15 de novembro (Proclamação da República), que será uma sexta-feira; e 20 de novembro (Consciência Negra), que agora é feriado nacional, caindo em uma quarta-feira. Essa mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, tornando a data um feriado oficial, ao contrário do que ocorria anteriormente, quando dependia de legislações estaduais ou municipais.

Com a chegada dos feriados, muitos trabalhadores se perguntam sobre seus direitos. Por exemplo, é permitido que o empregador exija trabalho em feriados, especialmente em setores essenciais. No entanto, se o funcionário trabalhar, ele deve ser remunerado em dobro, a menos que haja um acordo que ofereça uma folga compensatória.

Além disso, se um feriado cair em um sábado, a regra permanece a mesma: se o trabalhador já tem esse dia como descanso, não haverá alteração na rotina. Para aqueles que trabalham aos sábados, o feriado garante um dia de descanso remunerado.

Os trabalhadores intermitentes também têm seus direitos garantidos, com a remuneração em feriados sendo acordada no momento da contratação. Após novembro, o próximo feriado nacional será o Natal, em 25 de dezembro, que cairá em uma quarta-feira, dificultando a possibilidade de emenda.