Novembro terá três feriados nacionais

O mês de novembro de 2024 promete ser especial para os trabalhadores, pois contará com três feriados nacionais. As datas são: 2 de novembro (Finados), que cai em um sábado; 15 de novembro (Proclamação da República), que será uma sexta-feira; e 20 de novembro (Consciência Negra), que agora é feriado nacional, caindo em uma quarta-feira.

A inclusão do Dia da Consciência Negra como feriado foi uma mudança recente, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, essa data não era considerada feriado nacional, dependendo de legislações estaduais ou municipais.

Para os trabalhadores, é importante entender seus direitos durante os feriados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que o empregador solicite trabalho em feriados, especialmente em setores essenciais. No entanto, o trabalho realizado nesses dias deve ser remunerado em dobro, a menos que haja um acordo que ofereça uma folga compensatória.

Além disso, se um feriado cair em um sábado, a regra permanece a mesma: se o trabalhador já tem esse dia como dia de descanso, não haverá alteração na rotina. Para aqueles que trabalham aos sábados, o feriado garante um dia de descanso remunerado.

Os trabalhadores intermitentes também têm seus direitos garantidos, com a necessidade de acordos específicos sobre a remuneração em feriados. Após novembro, o próximo feriado nacional será o Natal, em 25 de dezembro, que cairá em uma quarta-feira, dificultando a possibilidade de emenda.