TSE promete resposta rápida a denúncia de Boulos contra Tarcísio

A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou que a Justiça Eleitoral dará uma resposta rápida à denúncia feita por Guilherme Boulos, candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, contra o governador Tarcísio de Freitas. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa onde Cármen Lúcia apresentou um balanço das eleições municipais de 2024. Ela destacou que o incidente é isolado e não compromete a credibilidade do processo eleitoral.

Cármen Lúcia explicou que, em um cenário onde mais de 33 milhões de eleitores estavam votando e havia 102 candidatos, a Justiça Eleitoral tem um prazo curto para responder a situações como essa. Ela enfatizou que, em comparação a outros países, onde a Justiça pode demorar semanas ou meses para agir, o Brasil tem um sistema que funciona rapidamente. A ministra também ressaltou que a Justiça Eleitoral tem se mostrado eficiente, considerando que o incidente ocorreu em um contexto de grande movimentação eleitoral.

A ministra não pôde comentar diretamente sobre o caso específico, mas explicou como a Justiça Eleitoral lida com denúncias de fake news. Segundo ela, existe um sistema de alerta que encaminha todas as notícias recebidas para as instituições competentes, que podem investigar e, se necessário, levar o caso ao Ministério Público. Se o Ministério Público considerar que há fundamento, o processo segue a tramitação regular do processo penal eleitoral.

Cármen Lúcia também mencionou que a Justiça Eleitoral está desenvolvendo um procedimento para uniformizar os tipos de fake news que já foram analisados pelo TSE. O objetivo é acelerar as sentenças e reduzir o número de processos que chegam às instâncias superiores. Ela explicou que esse repositório incluirá matérias que já foram tratadas, permitindo que os juízes tomem decisões mais rapidamente, sem a necessidade de levar o caso ao TSE.

O governador Tarcísio de Freitas, em uma coletiva de imprensa, fez uma declaração polêmica ao afirmar que integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) teriam orientado parentes e apoiadores a votarem em Boulos. Ele alegou que recebeu um "salve" do PCC pedindo votos para o candidato do PSOL. Essa afirmação gerou controvérsia, pois não foram apresentadas provas concretas para sustentar a acusação.

Em resposta, Boulos protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, alegando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte de Tarcísio. Além disso, a campanha de Boulos também apresentou uma notícia-crime no TSE contra o governador, que será relatada pelo ministro Nunes Marques, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou que não tem conhecimento de qualquer relatório ou informação oficial que comprove a suposta orientação do PCC para votar em Boulos. A assessoria de imprensa do TRE-SP declarou que não recebeu nenhuma informação que corroborasse as alegações feitas por Tarcísio.

Durante a coletiva, Cármen Lúcia também apresentou dados sobre as denúncias de fake news durante a campanha de 2024. Entre 4 de junho e o último domingo, o TSE registrou 5.234 alertas no Sistema de Alertas de Desinformação (Siade) e 3.463 ligações na linha telefônica SOS Voto. É importante ressaltar que esses números não podem ser somados, pois há a possibilidade de denúncias repetidas nos dois canais.

O TSE também recebeu 339 queixas através do aplicativo Pardal, sendo que a maior parte das denúncias se referiu a boca de urna, com 202 registros. Cármen Lúcia considerou o número de ocorrências baixo e afirmou que as eleições ocorreram de forma tranquila. Ela destacou que as poucas ocorrências registradas foram em um universo de mais de 30 milhões de eleitores, o que demonstra que a situação estava dentro da normalidade democrática.

A ministra elogiou a independência do Poder Judiciário e agradeceu aos servidores da Justiça Eleitoral pelo trabalho realizado, que garantiu uma votação tranquila. Ela descreveu sua experiência ao votar como "monótona", sem filas ou confusões, e expressou o desejo de que essa monotonia democrática continue, permitindo que todos possam voltar para casa e passar tempo com seus entes queridos após a votação.