Diário Oficial da União não será publicado no dia 28 de outubro
DOU não circulará no Dia do Servidor Público.
Notícia publicada em 25/10/2024 08:17 - #comunicacoes
Na próxima segunda-feira, dia 28 de outubro, o Diário Oficial da União (DOU) não será publicado devido ao ponto facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público. Essa decisão foi estabelecida pela Portaria MGI nº 8.617, datada de 26 de dezembro de 2023.
Os usuários que precisam enviar matérias para publicação devem ficar atentos aos prazos. A edição do DOU que circulará na terça-feira, 29 de outubro, incluirá apenas as matérias que forem enviadas até as 19h da sexta-feira, dia 25 de outubro. Essa interrupção na circulação do DOU é respaldada pelo Decreto nº 9.215, que determina que o jornal não será publicado em feriados nacionais e pontos facultativos da administração pública federal.
Portanto, é importante que todos os responsáveis pela submissão de matérias se organizem para evitar atrasos e garantir que suas publicações sejam feitas dentro do prazo estabelecido. A suspensão da circulação do DOU é uma prática comum em datas comemorativas e feriados, visando respeitar os direitos dos servidores públicos.