Banco Mundial sugere imposto sobre produtos prejudiciais à saúde no Brasil

O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, conhecido como Banco Mundial, fez uma importante recomendação ao Brasil sobre a necessidade de implementar impostos sobre produtos que são prejudiciais à saúde, como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Segundo a instituição, essa é uma oportunidade única para o país melhorar a saúde pública e aumentar a arrecadação de impostos.

Em uma nota divulgada recentemente, o Banco Mundial destacou que a tributação adequada desses produtos pode trazer benefícios significativos tanto para a saúde da população quanto para a economia. A entidade ressaltou que, anualmente, cerca de 341 mil mortes no Brasil estão relacionadas ao consumo desses produtos, o que representa aproximadamente 20% do total de óbitos no país. Os produtos mencionados são os principais responsáveis por doenças graves, como doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e problemas pulmonares crônicos.

O Banco Mundial acredita que a implementação de impostos especiais sobre esses produtos é uma estratégia eficaz para reduzir o consumo. A nota menciona que, atualmente, os preços de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas no Brasil são relativamente baixos em comparação com outros países da América Latina e do G20. Essa acessibilidade contribui para as altas taxas de consumo, o que, por sua vez, impacta negativamente a saúde da população.

A instituição também destacou que, embora a implementação de impostos possa levar a uma redução no consumo desses produtos, o Brasil ainda poderá aumentar sua arrecadação fiscal. Isso ocorre porque, mesmo com a diminuição do consumo, os impostos sobre esses produtos podem gerar uma receita significativa para o governo.

Um ponto importante levantado pelo Banco Mundial é que as famílias de baixa renda seriam as mais beneficiadas por essa política de tributação. O banco explicou que as populações de menor renda são mais sensíveis a mudanças de preços. Portanto, um aumento nos preços, impulsionado pela implementação de impostos bem planejados, pode levar a uma redução substancial no consumo desses produtos entre esse grupo. A maioria das mortes relacionadas ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas ocorre em lares de baixa renda, o que torna essa medida ainda mais relevante.

O Banco Mundial concluiu que o Brasil tem uma oportunidade valiosa de melhorar a saúde pública e os resultados econômicos por meio de uma tributação estratégica. A implementação de impostos bem projetados pode salvar muitas vidas, aumentar o capital humano e, consequentemente, melhorar a produtividade da economia.

Além disso, a reforma tributária em andamento no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, pode facilitar a implementação desses impostos. O Imposto Seletivo, que está sendo discutido no Senado, é uma das ferramentas que podem ser utilizadas para essa finalidade. A Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025 também pode incluir medidas relacionadas a essa tributação.

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O relator da matéria, senador Eduardo Braga, anunciou que os debates sobre o projeto começarão na próxima semana. O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi enviado ao Senado em agosto, mas sua tramitação foi adiada devido a um acordo entre os presidentes do Senado e da CCJ.

A discussão sobre a implementação de impostos sobre produtos nocivos à saúde é um tema que pode gerar um impacto significativo na saúde pública e na economia do Brasil. A proposta do Banco Mundial é um passo importante para que o país possa enfrentar os desafios relacionados ao consumo desses produtos e suas consequências para a saúde da população.