Aumento de mortes por policiais em São Paulo preocupa

Nos primeiros oito meses de 2024, as polícias do estado de São Paulo registraram um aumento alarmante de 78,5% nas mortes cometidas por policiais em serviço, em comparação com o mesmo período dos anos anteriores. Até agosto deste ano, foram contabilizadas 441 mortes, superando a soma de 423 mortes nos anos de 2022 e 2023. Este aumento é um sinal preocupante sobre a segurança pública no estado, que já foi considerado um exemplo em relação ao uso adequado da força policial.

O levantamento foi realizado pelo Instituto Sou da Paz, que analisou dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo. O estudo revela que, em média, 1,8 pessoas foram mortas por dia por policiais em serviço neste ano. A diretora executiva do Sou da Paz, Carolina Ricardo, atribui esse aumento à falta de investimentos na profissionalização da força policial e ao esvaziamento de programas que visavam controlar o uso da força pela Polícia Militar.

Carolina destacou que, apesar de não haver novas operações de grande escala, como as que ocorreram em anos anteriores, a letalidade policial continua a crescer. Ela afirmou que o estado já foi uma referência em relação ao uso correto da força, mas que essa questão parece não ser mais uma prioridade para a atual gestão.

O aumento da letalidade policial não se restringe a uma única região do estado. O Instituto Sou da Paz observou que, em quase todas as áreas, houve um crescimento no número de mortes. A única exceção foi o Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) de Ribeirão Preto, que registrou uma diminuição. Por outro lado, os Deinter de Bauru e São José do Rio Preto viram suas taxas de mortes mais que triplicarem em comparação com 2023. Na região metropolitana, os Deinter de Santos e Sorocaba também relataram um aumento significativo no número de vítimas.

Outro ponto alarmante é o perfil das vítimas. O levantamento mostrou que o número de pessoas negras, incluindo pretos e pardos, que foram vítimas da letalidade policial aumentou em 83,8%. Em contrapartida, o número de vítimas brancas cresceu 58,6%. No total, 283 pessoas negras foram mortas por policiais de janeiro a agosto de 2024, o que representa um aumento de 129 vítimas em relação ao mesmo período do ano anterior.

De acordo com dados do censo, pretos e pardos representam 34,6% da população de São Paulo, mas o Instituto Sou da Paz ressalta que a proporção de vítimas negras sempre foi desproporcionalmente alta. Em 2024, o percentual de vítimas negras atingiu o maior nível dos últimos seis anos. O coordenador de Projetos do Instituto, Rafael Rocha, comentou que a violência e a letalidade policial têm um recorte racial que afeta principalmente homens e jovens negros, o que contrasta com a necessidade de políticas públicas de segurança que abordem questões de racismo.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, por sua vez, defende que as mortes resultantes de intervenções policiais são consequência da reação de suspeitos às ações da polícia. A secretaria afirma que todos os casos de mortes em decorrência de intervenções policiais são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com supervisão das corregedorias, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Para tentar reduzir a letalidade, a SSP afirma que investe na capacitação dos policiais, na aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e em políticas públicas. A secretaria destaca que as forças de segurança realizam abordagens seguindo parâmetros técnicos e respeitando a lei. Além disso, os policiais recebem formação contínua em direitos humanos, igualdade social, diversidade de gênero e ações antirracistas ao longo de suas carreiras.

Esse aumento nas mortes por policiais em São Paulo levanta questões sérias sobre a eficácia das políticas de segurança pública e a necessidade de um olhar mais atento para a questão racial e a profissionalização das forças de segurança. A sociedade civil e as organizações de direitos humanos continuam a pressionar por mudanças que garantam a proteção de todos os cidadãos, independentemente de sua cor ou origem.