Arrecadação Federal Alcança Recorde de R$ 203,17 Bilhões em Setembro

A arrecadação federal do Brasil atingiu um recorde histórico em setembro de 2024, totalizando R$ 203,17 bilhões. Esse valor foi divulgado pela Receita Federal e representa um aumento significativo em relação ao mesmo mês do ano anterior. Quando ajustamos os números pela inflação, o crescimento real foi de 11,61%. Este resultado não apenas marca um recorde para o mês de setembro, mas também é o melhor desempenho acumulado para o período de janeiro a setembro, com um total de R$ 1,93 trilhão arrecadados, o que equivale a um aumento real de 9,68%.

Os dados sobre a arrecadação podem ser consultados diretamente no site da Receita Federal. No que diz respeito às receitas que são administradas pelo órgão, o total arrecadado em setembro foi de R$ 196,64 bilhões, o que representa um crescimento real de 11,95%. No acumulado do ano, a arrecadação da Receita Federal chegou a R$ 1,84 trilhão, com um aumento real de 9,67%.

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, comentou sobre o desempenho da arrecadação, afirmando que o crescimento expressivo observado em setembro é resultado de indicadores macroeconômicos positivos. Ele destacou que a atividade econômica está impulsionando esses resultados.

Um fator que contribuiu para a arrecadação em setembro foi a situação de calamidade no Rio Grande do Sul, onde houve a prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios afetados por enchentes. Essas enchentes, que ocorreram em abril e maio, foram consideradas o pior desastre climático da história do estado, causando grandes danos a estruturas e afetando muitas famílias e empresas.

Além disso, a arrecadação deste ano foi influenciada por algumas mudanças na legislação tributária, como a tributação dos fundos exclusivos, a atualização de bens e direitos no exterior e a volta da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis. A Receita Federal informou que, se não fossem considerados esses pagamentos atípicos, o crescimento real da arrecadação acumulada seria de 7,22% e de 8,64% apenas em setembro.

Em setembro, a Receita Federal também registrou uma receita extra de R$ 3,7 bilhões devido à prorrogação dos prazos de pagamento de tributos em municípios gaúchos. As contribuições previdenciárias que deveriam ser pagas em abril, maio e junho foram adiadas para os meses de julho, agosto e setembro, respectivamente. Essa medida ajudou a aumentar a arrecadação no mês.

Outro ponto importante foi a reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis, que ajudou a evitar uma queda na arrecadação. Em setembro de 2023, a desoneração desses tributos foi de R$ 2 bilhões, e no acumulado do ano, a União deixou de arrecadar R$ 27,25 bilhões devido a essa desoneração.

Por outro lado, em setembro de 2023, houve uma receita extra de R$ 47 bilhões proveniente do imposto de exportação de óleo bruto, que não se repetiu no mesmo mês deste ano. No acumulado do ano de 2024, a perda de arrecadação com esse imposto chegou a R$ 4,44 bilhões.

A arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte também teve um desempenho positivo, com um recolhimento extra de R$ 13 bilhões relacionado à tributação de fundos exclusivos. Isso resultou em um aumento de 18,71% na arrecadação desse imposto em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 100,93 bilhões.

Os tributos PIS/Pasep e Cofins também se destacaram, com uma arrecadação conjunta de R$ 45,68 bilhões em setembro, representando um crescimento real de 18,95%. No acumulado do ano, esses tributos arrecadaram R$ 395,29 bilhões. Esse desempenho é atribuído ao retorno da tributação sobre combustíveis e ao aumento da atividade produtiva, que resultou em mais vendas de bens e serviços.

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) também mostraram crescimento, com uma arrecadação de R$ 28,01 bilhões em setembro, um aumento real de 6,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, a arrecadação desses impostos chegou a R$ 376,34 bilhões, com um aumento de 1,07%.

A Receita Previdenciária arrecadou R$ 54,49 bilhões em setembro, com um crescimento real de 6,29%. Esse resultado foi impulsionado pela alta da massa salarial e pela postergação de pagamentos em municípios gaúchos. No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve um aumento real de 5,72%, totalizando R$ 482,69 bilhões.

Os indicadores macroeconômicos também foram favoráveis, com crescimento nas vendas de bens e serviços e na produção industrial, o que ajudou a explicar o bom desempenho da arrecadação. A venda de bens cresceu 3,05% e a de serviços 1,75% em agosto, enquanto a produção industrial subiu 1,68% no mesmo mês. Esses dados refletem um cenário econômico positivo, que contribui para o aumento da arrecadação federal.