Governo estuda mudanças no FGTS e seguro-desemprego

O governo brasileiro está analisando propostas para reformular o FGTS e o seguro-desemprego como parte de um pacote de medidas para reduzir gastos públicos. Uma das ideias em discussão é utilizar parte da multa de 40% do FGTS, que é paga pelo empregador em casos de demissão sem justa causa, para financiar o seguro-desemprego. Essa mudança visa diminuir os custos com benefícios para os desempregados, que atualmente consomem uma parte significativa do orçamento federal.

Além disso, o governo considera transformar essa multa em um imposto para empresas que demitem com frequência, penalizando assim os empregadores que têm altas taxas de demissão. Essa estratégia busca desestimular demissões em massa, ao mesmo tempo em que evita que os trabalhadores se sintam incentivados a pedir demissão para receber benefícios.

As discussões sobre essas mudanças estão sendo lideradas pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento, que buscam cortar entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões em despesas. Outras propostas incluem a revisão do abono salarial e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de medidas para combater os chamados supersalários no serviço público, que podem gerar uma economia de até R$ 4 bilhões por ano.

Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet se reuniram recentemente para discutir essas propostas, mas não revelaram detalhes específicos. A expectativa é que o governo apresente um pacote de medidas ainda este ano, com o objetivo de ser votado até o meio do próximo ano. Essas reformas são vistas como essenciais para garantir a sustentabilidade fiscal do país, especialmente em um cenário de crescimento econômico e baixa taxa de desemprego.