Controvérsia sobre terras em Jericoacoara gera preocupação
Moradores temem desapropriação em Jericoacoara.
Notícia publicada em 19/10/2024 11:39 - #sociedade_comportamento
A Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais conhecidos do Nordeste, está no centro de uma polêmica que pode afetar seu futuro. A empresária Iracema Correia São Tiago reivindica a posse de 80% das terras da vila, o que gerou apreensão entre os moradores e visitantes. A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) já reconheceu essa reivindicação e está em negociações para evitar a desapropriação dos residentes e estabelecimentos locais.
Iracema alega que a área em questão, que totaliza 714,2 hectares, foi adquirida em 1983 por seu ex-marido. A documentação apresentada ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) mostra a compra de três terrenos que formam a Fazenda Junco I. Desses, 73,5 hectares estariam dentro da área da vila, que atualmente possui 88,2 hectares.
A PGE-CE, em um parecer oficial, declarou a validade da escritura, obrigando o estado a reconhecer a propriedade da empresária. O acordo proposto pela PGE-CE sugere que Iracema renuncie às áreas ocupadas por moradores, preservando as vias e acessos locais, em troca de terrenos não ocupados que ainda pertencem ao estado. Essa solução visa proteger as famílias que residem na região e evitar que sejam forçadas a deixar suas casas.
Entretanto, a falta de transparência nas negociações gerou descontentamento entre os moradores. Recentemente, eles expressaram suas preocupações sobre a preservação da paisagem local e possíveis novas construções em áreas verdes. Um protesto foi realizado, onde exigiram mais informações sobre o acordo.
Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara, criticou a falta de comunicação e questionou a legitimidade da reivindicação, já que não houve manifestação de propriedade durante o processo de regularização fundiária nos anos 1990. O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão acompanhando a situação, enquanto os moradores pedem a reativação do Comitê de Acompanhamento da Regularização Fundiária de Jericoacoara, que buscava garantir transparência nas titulações de terra.