Governo estuda mudanças no FGTS e seguro-desemprego

O governo brasileiro está analisando propostas para reformular o FGTS e o seguro-desemprego como parte de um pacote de medidas para reduzir gastos públicos. Uma das ideias em discussão é utilizar parte da multa de 40% do FGTS, que é paga pelo empregador em casos de demissão sem justa causa, para financiar o seguro-desemprego. Essa mudança visa diminuir os custos do governo com benefícios para os desempregados.

Além disso, o governo considera transformar essa multa em um imposto para empresas que demitem com frequência, penalizando assim os empregadores que têm altas taxas de demissão. Essa estratégia busca desestimular demissões, mas sem incentivar que os trabalhadores se demitam voluntariamente.

As propostas fazem parte de um esforço mais amplo para cortar entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões em despesas obrigatórias. Outras medidas em análise incluem a revisão do abono salarial e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atualmente é vinculado ao salário mínimo. O governo também planeja combater os chamados supersalários no serviço público, que são adicionais que dificultam o cumprimento do teto salarial.

Os ministros da Fazenda e do Planejamento se reuniram recentemente para discutir essas mudanças, mas não revelaram detalhes específicos. A expectativa é que o governo apresente um pacote de medidas ainda este ano, com o objetivo de ser votado até o meio do próximo ano. A ministra Simone Tebet afirmou que o governo está otimista quanto à aprovação dessas propostas, que podem gerar uma economia de até R$ 20 bilhões.