Repasse de R$ 800 milhões para transporte escolar rural em 2024

Em 2024, o Governo Federal destinará R$ 800 milhões para o transporte de estudantes que vivem em áreas rurais. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) beneficiará cerca de 4,36 milhões de alunos. Este programa oferece suporte financeiro e técnico a estados, municípios e ao Distrito Federal, facilitando o transporte escolar para esses estudantes.

Os recursos são transferidos em duas parcelas anuais, normalmente em março e agosto, de forma automática, sem a necessidade de convênios. O dinheiro pode ser utilizado para diversas despesas, como manutenção de veículos, seguros, licenciamento, impostos, pneus, serviços de mecânica e até combustível. Além disso, os valores também podem ser usados para contratar serviços de transporte escolar.

O cálculo do valor destinado a cada estado é feito com base no número de alunos que precisam de transporte, conforme o censo escolar do ano anterior. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o responsável por transferir os recursos e monitorar a execução do Pnate, além de avaliar as prestações de contas.

Os dados sobre o Pnate e outros programas sociais do governo estão disponíveis na plataforma ComunicaBR, que foi criada para facilitar o acesso a informações sobre iniciativas do governo. A plataforma é constantemente atualizada e permite que qualquer pessoa consulte e baixe dados sobre os repasses e a abrangência dos programas por estado e município.