Governador de SP pede intervenção na Enel após apagão

Na tarde desta terça-feira, 15 de agosto, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com 16 prefeitos do estado para discutir a situação da Enel, a distribuidora de energia elétrica que atende a Grande São Paulo. A reunião ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e teve como foco a crise de energia que afetou a região após um forte temporal na última sexta-feira, 11 de agosto.

Até o final da tarde, mais de 158 mil consumidores ainda estavam sem energia elétrica, resultado das chuvas intensas e ventos fortes que atingiram a área. O governador Tarcísio de Freitas expressou sua preocupação com a situação e solicitou ao TCU que intervenha na Enel, pedindo que o governo federal tome medidas para resolver o problema.

Durante a reunião, o governador entregou uma carta ao ministro Nardes, na qual solicita que o TCU tome “as medidas cabíveis para que os órgãos federais competentes declarem, com urgência, a intervenção na concessionária Enel ou a caducidade do contrato”. O documento destaca que a empresa não cumpriu o plano de contingência que havia sido apresentado para lidar com eventos climáticos extremos. Além disso, a carta menciona a “incapacidade de prestação de um serviço essencial e indispensável à população”, que deveria estar em conformidade com o que o contrato de concessão exige.

Tarcísio de Freitas enfatizou que a qualidade do serviço prestado pela Enel está muito abaixo do esperado. Ele afirmou que a energia elétrica é um bem essencial e que a distribuição deve ser feita de forma regular, contínua e eficiente. O governador criticou a empresa, chamando-a de “inapta” para realizar o trabalho de distribuição de energia na cidade de São Paulo. Ele também mencionou que, apesar de haver diálogo com a Enel há muito tempo, agora é necessário agir para resolver a situação.

O ministro Augusto Nardes, após a reunião, declarou que a situação é “muito grave” e que o TCU irá avaliar toda a documentação recebida. Ele explicou que, como a Enel é uma concessão federal, cabe ao TCU fiscalizar a empresa, assim como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que é responsável pela primeira fiscalização. Nardes já havia se reunido anteriormente com representantes da Enel e da Aneel para discutir a crise.

Além de solicitar a intervenção, a carta entregue ao TCU também pede uma revisão dos parâmetros regulatórios que regem a distribuição de energia. O governador Tarcísio de Freitas argumentou que os indicadores atuais são inadequados e que, se não houver uma revisão, o estado continuará operando com contratos ineficientes. Ele ressaltou a necessidade de alterar o modelo de concessão para garantir um serviço de qualidade à população.

O temporal da última sexta-feira impactou cerca de 2,4 milhões de consumidores da Enel, e quatro dias após o evento, ainda havia milhares de pessoas sem energia elétrica. A situação gerou descontentamento entre os cidadãos, que esperam uma solução rápida para o problema.

A prefeitura de São Paulo também está tomando medidas para garantir que a Enel restabeleça a energia em toda a cidade. Além disso, a Aneel está apurando as falhas que podem ter contribuído para o apagão, e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará uma auditoria para investigar as responsabilidades por essa crise de energia.

A situação atual evidencia a importância de um serviço de energia elétrica eficiente e confiável, especialmente em momentos de crise. A população espera que as autoridades tomem as medidas necessárias para garantir que problemas como esse não voltem a ocorrer no futuro.